Como essa responsabilidade anda em conjunto ao atos judiciais
CONTEÚDO
Artigos e Análises
Publicações, estudos e reflexões jurídicas produzidas pelo escritório sobre Direito Público, Direito Constitucional, advocacia e temas institucionais relevantes.
A responsabilidade do Poder Judiciário frente ao Ativismo Judicial
- Por Navarro de Almeida Prado
Educação Fundamental, Direito à Maternidade, Paternidade Responsável e o Direito Social ao Planejamento Familiar
- Por Navarro de Almeida Prado
Uma perspectiva em volta de direitos sociais
Direitos Fundamentais previstos no Pacto de São José da Costa Rica: Sua incorporação ao Direito Brasileiro
- Por Navarro de Almeida Prado
Um estudo do impacto da Reforma do Poder Judiciário sobre Tratados Internacionais brasileiros
O Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 45/2004: Caminhando para a transformação em corte constitucional?
- Por Navarro de Almeida Prado
Uma análise desta Emenda e o papel do Supremo Tribunal Federal
Direitos fundamentais: Direito de todos? O dever ético constitucional e a reserva do possível
- Por Navarro de Almeida Prado
Os direitos que devem ser assegurados pelo Estado para seu pleno cumprimento
O direito processual constitucional a serviço do acesso a medicamentos
- Por Navarro de Almeida Prado
Uma compreensão em volta das determinações contribuintes para o acesso desses serviços
Direito à celeridade processual
- Por Navarro de Almeida Prado
Uma análise em volta desse acesso
Alteração do pedido para fornecimento de medicamentos no decorrer da demanda
- Por Navarro de Almeida Prado
Compreenda como esse acesso deve acontecer
Acesso a produtos de saúde
- Por Navarro de Almeida Prado
Os detalhes que envolvem o acesso à saúde, que é um direito de todos
Os arquivos da ditadura militar
- Por Navarro de Almeida Prado
O que há por trás dos acontecimentos do período ditatorial no Brasil
O direito de greve do servidor público
- Por Navarro de Almeida Prado
Uma forma de se defender que faz parte de um direito fundamental
Sincretismo no controle de constitucionalidade – Parte II
- Por Navarro de Almeida Prado
O desfecho de uma análise em torno de como a constituição é regida
Sincretismo no controle de constitucionalidade – Parte I
- Por Navarro de Almeida Prado
O começo de uma análise em torno de como a constituição é regida
O direito de greve do servidor público
- Por Navarro de Almeida Prado
O reconhecimento desse direito e sua regulamentação legal
Liberdade de programação, direitos fundamentais e o Big Brother
- Por Navarro de Almeida Prado
Para se expressar livremente, é preciso saber que a tolerância também deve estar presente
Planejamento familiar: da garantia constitucional aos equívocos do legislador
- Por Navarro de Almeida Prado
Um aprofundamento em ideias sobre a construção de uma família de paralelos em volta dela
Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto e caracterização de dano moral
- Por Navarro de Almeida Prado
As possíveis consequências de descumprimentos de normas em questão com os direitos do consumidor
A exigência do exame da OAB
- Por Navarro de Almeida Prado
Quando o exercício da profissão pode envolver a sua liberdade de escolha?
O caso da CPMF
- Por Navarro de Almeida Prado
A inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
Morte de paciente por choque anafilático decorrente da aplicação de medicamento alérgeno
- Por Navarro de Almeida Prado
Um estudo sobre o caso de um erro médico que teve decorrência fatal e levou a variados impactos.
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